Notícias

Ministros do Brasil e da Argentina definem 2018 como meta para fechar acordo Mercosul–UE

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, recebeu hoje comitiva oficial da Argentina, liderada pela ministra das Relações Exteriores e Culto, Susana Malcorra, para discutir as relações comerciais entre os países e também o Mercosul. Os ministros definiram o ano de 2018 como meta para concluir os termos de um acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia.
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Brasil e Argentina estudam criar agência binacional de normas técnicas

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse hoje (8) que o país estuda a criação de uma agência binacional de normas técnicas entre Brasil e Argentina, com a cooperação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e órgãos argentinos para facilitar a redução de barreiras comerciais dentro do Mercosul. Com a iniciativa, os países pretendem homogeneizar exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias para facilitar o trânsito de mercadorias entre os países do bloco. A medida foi anunciada após reunião com a chanceler argentina, Susana Malcorra.
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Visita da ministra das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, Susana Malcorra, ao Brasil

A ministra das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, Susana Malcorra, realizará visita de trabalho a Brasília no dia 8 de dezembro, ocasião em que será recebida pelo presidente Michel Temer e manterá encontro com o ministro José Serra.
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Secretário-executivo do MDIC recebe delegação norte americana para tratar de comércio e investimento bilateral

O Secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, recebeu hoje, em Brasília, o Subsecretário de Comércio do governo norte-americano, Ken Hyatt, para tratar do crescimento do comércio e do investimento entre Brasil e Estados Unidos.
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Documentos e Legislação

Portaria Inmetro nº 351 – D.O.U 09.12.16

Torna público o Relatório de Avaliação Trimestral de Resultados do Projeto Estratégico Experiência-Piloto de Trabalho Remoto no INPI.
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Circular SECEX 69 – RETIFICAÇÃO – D.O.U 06.12.16

Retifica a Circular SECEX 69, que iniciou a investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da República Popular da China que exportaram para o Brasil produtos laminados planos, de...
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Instrução Normativa RFB Nº 1.676 – D.O.U 06.12.16

Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
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Portaria MDIC 320 – D.O.U 01.12.16

Dispõe sobre o fluxo de tramitação e análise de processos de licitação, contrato, convênio e instrumentos congêneres, no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
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