Notícias

Visita do Ministro Aloysio Nunes Ferreira ao Paraguai

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, realizará visita a Assunção nos dias 27 e 28 de março, ocasião em que manterá encontro de trabalho com o chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga.
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Portal Único coloca o Brasil em um novo patamar no mercado internacional, diz Marcos Pereira

O lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior (www.siscomex.gov.br) coloca o Brasil em um novo patamar nas relações comerciais internacionais. Foi o que disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, durante solenidade no Palácio do Planalto, na manhã de hoje.
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UE e 14 países suspendem temporariamente importação de carne brasileira

Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.
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MDIC lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos brasileiros

Para reduzir prazos e custos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, o MDIC lançou hoje o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior (siscomex.gov.br). A iniciativa oferece trâmites simplificados para as vendas externas dos produtos brasileiros, com a eliminação de documentos e etapas e a redução de exigências governamentais. A facilitação alcançará cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação, envolvendo mais de 25.500 empresas.
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Documentos e Legislação

Portaria Conjunta 349 – D.O.U. 23.03.17

Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação - DUE
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Portaria SECEX 14 – D.O.U 23.03.17

Dispõe sobre as operações de exportação processadas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E).
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Instrução Normativa nº 1.702 – D.O.U 23.03.17

Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
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Memorando de Entendimento entre Brasil e Azerbaijão – D.O.U. 22.03.17

Torna público o Memorando de Entendimento entre Brasil e Azerbaijão sobre cooperação na área de comércio e investimentos.
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