Notícias

Representação Brasileira aprova entrada da Bolívia no Mercosul

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou hoje (16) a adesão da Bolívia ao bloco. A matéria foi relatada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que apresentou parecer favorável. Agora, o protocolo terá que ser examinado e aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Temer assina decreto que dá status de atividade essencial da economia aos supermercados

O presidente Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, um decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, que atualiza uma legislação da década de 1940, o setor passa a contar com instrumentos jurídicos adicionais para negociar a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.
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México promete “olhar para o futuro” no novo Nafta

O secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo, afirmou nesta quarta-feira (16) que o seu país quer "olhar para o futuro, e não para o passado", no início da renegociação do Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta) com os Estados Unidos e o Canadá. E defendeu um "pacto com mais comércio, e não menos". A informação é da EFE.
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Reino Unido pretende manter união aduaneira temporal com a UE

O governo britânico anunciou hoje que o Reino Unido pretende manter uma "união aduaneira temporal" con a União Europea após o Brexit, para promover uma transição suave na troca de bens entre as partes.
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Documentos e Legislação

Portaria SECEX 31 – D.O.U 17.08.17

Altera e revoga dispositivo da Portaria Secex nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
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Portaria SECEX 30 – RETIFICAÇÃO – D.O.U 17.08.17

Retifica Portaria SECEX 30, que estabeleceu critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Camex nº 61/2017, em relação aos itens NCM 0802.22.00, 1604.14.20, 2921.19.23 e 3501.10.00.
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Resolução CAMEX 64 – D.O.U 17.08.17

Altera para 0% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários, em vigor, constantes nas Resoluções que especifica.
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Resolução CAMEX 63 – D.O.U 17.08.17

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa BASF S.A., em face da Resolução Camex nº 48/2017, que encerrou processo de avaliação de interesse público, sem a suspensão, mas com alteração da forma de cálculo, do direito...
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